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Artigo · há 6 anos

Possibilidade de Trabalho Externo aos presos.

Para quem se encontra no regime semiaberto é possível trabalhar no ambiente externo do presídio, é o que prevê o artigo 36 LEP. Está possibilidade é uma grande aliada na ressocialização da pessoa,...
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Artigo · há 6 anos
E se o médico errar, o que acontece?

E se o médico errar, o que acontece?

O erro médico é tratado como desvio do comportamento médico durante a execução do seu trabalho, Vale ressaltar que se tivesse sido realizado observando os parâmetros estabelecidos pela doutrina...
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Artigo · há 6 anos

Conheça o direito dos presos.

Por: José Matheus Antunes Ribeiro de Oliveira Sócio-Fundador Neiva e Antunes Advogados Associados. .Identificação do agente que realizou a prisão e o porque da prisão. Parece uma situação bem simples...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Perda do Beneficio na Perícia do INSS. O que fazer?

Flavio Vieira · há 9 anos
Doutor Flavio, resumiu bem a minha dúvida sobre a matéria, obrigado por disponibilizar um material de suma importância.
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Comentário · há 9 anos

Universo Sugar

Pedro Platon · há 9 anos
Pedro, ótimo artigo e interessantíssimo a sua abordagem, mas me veio um questionamento agora, o site visa não necessariamente que o ''Sugar Daddy'' tenha relações sexuais com a ''Sugar Baby'' e sim apenas uma relação, podendo ser de amigo por exemplo, enfim onde quero chegar é que a realização do ato sexual não é obrigatório, neste caso não entende o crime do rufianismo, acredito que punir um aplicativo pelo fato dele aproximar pessoas que futuramente possam se relacionar sexualmente tendo uma contraproposta é um quanto exagerado.
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Comentário · há 9 anos

Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

Perfil Removido · há 9 anos
Doutor, apenas como estudante do curso de direito, me inclino a fazer uma pergunta, o mesmo tio no caso de sucessão não teria ''direito'' a herança do sobrinho, porque o tio só deve ficar com o bônus (herança de bens) e não ficar com um ônus (no caso de uma pensão)?
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